FASE DE PREFEITURA: PROTOCOLO DO PROJETO
O trabalho do arquiteto não deve ser relacionado apenas ao design e solução de plantas de um projeto. Apesar de que é mais fácil imaginarmos um arquiteto desenhando do que imaginá-lo com pilhas de xerox, protocolos, boletos e plotagens pegando a senha para ser atendido em uma repartição pública, não é mesmo?
Por muitas vezes a arquitetura é mais burocrática do que meramente artística, se assim podemos dizer. Após a conclusão das etapas de projeto: levantamento de dados, desenvolvimento do “Estudo Preliminar” e “Projeto Legal”, cabe ao arquiteto realizar o protocolo do projeto arquitetônico na Prefeitura do município no qual será construído ou modificado o projeto em questão.
E o projeto a ser protocolado pode ser de um edifício multiresidencial, da construção de um segundo pavimento de uma residência ou até a ampliação de uma área privativa.
O que significa protocolar o projeto na prefeitura?
Significa que o arquiteto levará toda a documentação necessária para ser avaliada pelo setor de projetos da prefeitura local, para que posteriormente a essa avaliação, o projeto arquitetônico seja aprovado e haja a liberação do alvará de construção para que o cliente possa iniciar sua obra.
E o que é necessário para protocolar um projeto?
Organização! O arquiteto deve ter toda a documentação organizada da melhor forma possível para que possa conferir tudo antes de realizar o protocolo do projeto. Caso falte um documento, um formulário, a impressão de uma planta o jeito é voltar para o escritório de mãos abanando e ter de lidar com um belo retrabalho.
Com todos os formulários preenchidos, documentos do terreno e responsáveis técnicos xerocados, assinaturas recolhidas, taxas devidamente quitadas e projeto arquitetônico desenvolvido conforme as legislações pertinentes do município aí sim é possível realizar o protocolo e receber um comprovante para que ele possa acompanhar o status do projeto enquanto ele está nas mãos da Prefeitura até sua aprovação.
Qual o prazo para um projeto ser aprovado?
Depende! O setor de projetos de cada município é organizado de uma maneira e isso irá influenciar no tempo de avaliação de cada projeto. Atualmente realizamos um protocolo em Contagem/MG e em torno de 40 dias é possível ter a conclusão da avaliação do projeto (se ele será aprovado ou não). Já em Belo Horizonte este prazo tende a se estender, chegando a até 90 dias.
É importante ressaltar que algumas questões interferem no prazo de aprovação, como a necessidade de avaliação de outros órgãos a depender das especificidades do projeto.
E se o projeto não for aprovado?
Caso o projeto não seja aprovado em seu primeiro exame, será necessário que o arquiteto realize todas as revisões apontadas para que a Prefeitura faça uma nova avaliação, resumindo: atraso no cronograma e despesas extras.
O que é preciso para que um projeto seja aprovado de "Primeira"?
Um dos itens mais relevantes para que isso aconteça é o arquiteto ter total domínio das legislações do município. Isso garante que o projeto não tenha nenhuma incoerência. Aqui, no Veredas, estamos sempre atualizados quanto às leis tanto de Belo Horizonte, quanto de outras cidades de Minas Gerais. Pequenas alterações na legislação trazem grandes problemas para arquitetos desinformados.
Além do estudo contínuo das legislações dos municípios, um recurso que utilizamos no Veredas é o uso do BIM - uma plataforma de trabalho que direciona o arquiteto a desenvolver projetos mais inteligentes e garante maior precisão nos quantitativos já que o projeto é realizado em um ambiente virtual 3D. Com essa metodologia conseguimos inclusive prever erros de projeto antes mesmo da execução.
E por último, ter um bom relacionamento com o cliente e com todos os profissionais envolvidos no projeto, visto que é necessário um alinhamento entre todas as partes para que as informações e documentações de projeto sejam compartilhadas e acessíveis a todos. Assim, quando o arquiteto precisa solicitar uma assinatura ou um documento consegue tê-los em mãos com maior facilidade.
No Veredas Arquitetura, antes mesmo de protocolar o projeto, fazemos uma consulta ao setor de Pré-análise que aponta os erros (caso existam) e os documentos que faltam (caso faltem) e é possível corrigir os erros e conseguir os documentos antes de realizar o protocolo. Desta forma, garantimos um projeto 100% coerente e correto que ao ser avaliado terá sua aprovação no Primeiro Exame.
Concluindo...
A contratação de um arquiteto competente é fundamental para que você possa conseguir seu alvará de construção e a garantia de que o projeto do seu prédio, casa, cobertura ou área privativa está regularizado segundo as normas da Prefeitura, o que evita multas e problemas futuros.
Agora você sabe um pouco mais sobre protocolo e aprovação de projetos. Para saber sobre outros assuntos relacionados à arquitetura acompanhe o Blog do Veredas Arquitetura.
>> Além dos projetos prediais, trabalhamos também com projetos de interiores, reforma e regularização de imóveis (Habite-se e Baixa de Construção).
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